Arquivo do mês: agosto 2022

quatro mil euros

Enquanto o Brasil continua subsidiando a compra e o uso de automóveis, há países que incentivam diretamente a migração modal do carro para a bicicleta. Quem mora na França pode receber até 4.000 euros para ajudar na compra de uma bicicleta elétrica ou convencional. Em troca, deve enviar seu automóvel para ser sucateado. O benefício é parte de um conjunto de medidas do governo francês para combater a poluição ambiental ligada à mobilidade e elevar a participação modal da bicicleta para 9% até 2024 (no momento, é de aproximadamente 3%).

Por meio de um programa anunciado recentemente, o governo francês reembolsa até 40% do valor da compra de bicicletas. O benefício é limitado a 3.000 euros para pessoas que apresentem renda familiar de referência de até 6.300 euros e a 1.500 euros para pessoas com renda acima desse valor. Há ainda um adicional de 1.000 euros caso a pessoa more ou trabalhe em uma Zona de Baixas Emissões (locais delimitados em algumas cidades grandes nos quais os veículos mais poluentes são proibidos de circular). Dessa forma, o reembolso total pode chegar a 4.000 euros.

Depois de fazer a compra da bicicleta, a pessoa tem até seis meses para juntar a documentação exigida e dar entrada no pedido de reembolso. A documentação inclui um certificado de destruição do veículo, emitido por um Centro de Veículos Fora de Uso credenciado. O benefício só vale para carros movidos a gasolina anteriores a 2006 ou carros movidos a diesel anteriores a 2011. Nos dois casos, os veículos devem estar com a pessoa há pelo menos um ano. Assim, a medida visa tirar de circulação automóveis mais antigos, que tendem a ser mais poluentes. A primeira iniciativa nesse sentido veio em 2021, com regras um pouco diferentes e um subsídio mais baixo. Agora, para aumentar a atratividade do benefício, o governo anuncia os novos valores e regras, que já foram incorporadas ao texto da Lei de Política Energética daquele país.

Foto: Viktoria Alipatova / Pexels

A medida foi inspirada em um programa semelhante implementado na Lituânia em 2020. Lá, a ajuda era de até 1.000 euros e podia ou ser utilizada na compra de qualquer veículo de baixa emissão (bicicleta convencional ou elétrica, patinete elétrico, ciclomotor elétrico) ou ser convertida em crédito para uso no transporte público. O programa lituano também subsidiou a compra de automóveis elétricos, o que foi alvo de críticas, já que isso beneficia apenas cidadãos mais ricos, que podem pagar por um carro elétrico. Além disso, ainda que esses veículos sejam menos poluentes do que os movidos a combustível, a substituição de um automóvel por outro automóvel em nada muda a lógica de uso da cidade: as pessoas continuam isoladas em bolhas de aço, baseando a vida em deslocamentos longos, ocupando grandes espaços e congestionando as vias urbanas.

Desde 2017, já existe também na França o chamado Bônus Ecológico para Bicicletas, pelo qual é oferecida uma ajuda financeira de até 400 euros (a depender da faixa de renda do interessado) para a compra de bicicletas com pedal assistido ou de até 150 euros para pessoas de baixa renda que queiram comprar bicicletas convencionais, sem a necessidade de entregar um carro em troca. Há ainda um incentivo que pode chegar a 2.000 euros para a compra de bicicletas cargueiras, bicicletas adaptadas para pessoas com deficiência e reboques com assistência elétrica.

Políticas de incentivo como estas, se forem aliadas a uma boa infraestrutura cicloviária, fiscalização eficaz dos motoristas e, sobretudo, restrições ao uso do automóvel nos centros urbanos, podem ser bastante efetivas na redução da poluição e na melhoria da qualidade de vida nas cidades.

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