Na rampa de acesso à ciclofaixa do Rio Pinheiros a partir da ponte Cidade Universitária existe uma placa dizendo que não é permitido passar ali montado na bicicleta. O ciclista deve desmontar e caminhar, conduzindo a bicicleta ao seu lado. Porém, já faz alguns anos que é permitido subir a rampa montado, já que a subida não favorece velocidades perigosas, enquanto que descer montado continua proibido.

Na época em que subir montado passou a ser permitido, essa informação se espalhou no boca-a-boca entre os usuários do local. Ciclistas desconhecidos comunicavam a novidade uns aos outros. Os seguranças pararam de interpelar quem estivesse pedalando na subida e, quando perguntados, de fato confirmavam que agora podia subir pedalando.

Porém, essa informação sobre a permissão de subir jamais esteve escrita na sinalização, nem mesmo na forma de um adendo junto à placa antiga, que continua dizendo que é proibido andar montado ali, sem referência ao sentido. Por que a nova regra nunca foi informada por escrito? Ficamos imaginando as possíveis motivações dessa decisão.

É possível que o plano fosse fazer apenas um período de teste. Porém, mesmo mudanças temporárias nas regras dessa ciclofaixa costumam ser comunicadas claramente ali, como por exemplo os horários especiais de funcionamento durante o horário de verão. Portanto, não deve ser isso. Aliás, se a nova regra estivesse pensada para ser temporária, isso seria mais um motivo para a clareza na comunicação, pois o público já saberia que a permissão para subir montado iria acabar. Em todo caso, vários anos já se passaram. Qualquer que fosse a intenção, a regra já se tornou permanente, poderia ter sido oficializada na placa. Falta de dinheiro e esquecimento são motivos tão estranhos que nem haveria o que comentar. Sem encontrar uma explicação melhor, e assumindo que a ausência de sinalização é intencional, arriscamos uma hipótese de explicação. Haveria uma lógica um tanto, digamos, brasileira por trás dessa forma de lidar com as regras.

A hipótese: a administração do equipamento considera que, pelo fato de a alteração ser no sentido de diminuir a restrição (uma regra mais permissiva que a anterior), ela não precisa ser comunicada pois, além de ser desnecessário segundo seu julgamento, isso geraria abusos por parte dos usuários. Nessa forma de pensamento, placas de sinalização servem apenas para proibir comportamentos, não para autorizá-los. Usuário e administração estariam como que em lados opostos de um cabo de guerra. O usuário sempre puxando a corda para o lado do poder fazer coisas e a administração puxando para o lado do não poder fazer. Como a mudança na regra é um caso de diminuição da restrição (antes não podia e agora pode), caberia à administração apenas relaxar um pouco a força com que puxa a corda, mas jamais empurrá-la. E ela acredita que estaria empurrando a corda ao informar claramente que “agora pode subir a rampa pedalando”.

Dá para imaginar a reação do gestor responsável quando questionado pelo subordinado se deveria ou não colocar o aviso. Ele coça a cabeça e conclui: “É, acho melhor não colocar nada. Se falar que pode, vai acabar virando bagunça. A gente dá a mão pra esse pessoal e eles já querem o braço, então também não precisa oferecer”. Nessa espécie de infantilização institucionalizada do cidadão, seria mais prudente não assumir que algo agora está permitido para não ter que lidar depois com as consequências: “Qualquer coisa, a gente fala que nunca pôde, e acaba logo com a confusão”.

A falta de clareza deixa ao aplicador uma margem para interpretação das regras segundo interesses circunstanciais (alguma semelhança com a justiça brasileira?). Quando a situação está sob controle ou dentro das expectativas, vale o “na verdade não pode mas tá podendo”. Quando a situação parece desfavorável, passa a valer o “tava podendo mas na verdade não pode”. Eis a essência do brasileirismo jurídico, que se manifesta em diferentes níveis e esferas da vida.

Aos olhos de quem desconhece a permissão tácita para subir montado, os usuários que fazem isso estão violando a regra sinalizada. Essa pessoa ou vai considerá-los todos infratores ou vai entender que a placa não está valendo, e assim vai querer descer montada também. Com a falta de clareza, os gestores destroem a credibilidade da sinalização, não só a referente a essa regra, mas a todos os aspectos do uso do equipamento. Assim, acabam por instaurar a “bagunça” que supostamente buscavam evitar, criando justificativas para mais proibições e controle. Aquele gestor que coçou a cabeça e mandou não colocar a placa sai com a sensação de que estava certo em sua avaliação, e assim continua aplicando sua razão torta nas decisões.

Perpetua-se essa estranha relação do brasileiro com as regras. A reprodução cultural é um processo contínuo, observável nas mais insignificantes situações do cotidiano.