Dirigir mexendo no telefone pode levar à suspensão temporária da carteira de motorista na França.

Ainda que o Código de Trânsito francês já previsse a possibilidade de suspensão da carteira por até seis meses sem necessidade de aguardar decisão judicial, para qualquer condutor flagrado com telefone na mão enquanto dirige, o dispositivo era aplicado apenas pontualmente.

Em 29 de setembro último, o Ministério do Interior enviou instrução a todos os prefeitos do país orientando que utilizem essa possibilidade de suspensão administrativa em suas respectivas jurisdições. Dessa forma, o motorista flagrado usando o telefone ao volante fica sujeito a: multa no valor de 135 € (equivalentes a R$ 812,70 conforme câmbio de ontem); registro de 3 pontos em sua carteira; suspensão da habilitação.

Vale esclarecer que o documento não é recolhido pelo agente fiscalizador no momento da autuação. A suspensão administrativa é decidida e notificada posteriormente pelo prefeito, que define para cada caso a duração da penalidade. O condutor infrator tem a chance de apresentar sua defesa antes de perder temporariamente o direito de dirigir.

Até recentemente, suspensão da carteira era aplicada em cerca de 20 entre os 96 departamentos do território francês. O tempo de suspensão adotado nesses locais tem sido, geralmente, de 15 dias.

O departamento de Landes, no sudoeste da França, foi pioneiro na aplicação da medida. Avaliando que multas e registro de pontos na carteira já não tinham efeito dissuasório suficiente sobre esse hábito, em novembro do ano passado o prefeito de lá instituiu a suspensão administrativa da habilitação.

Desde o início deste ano, pouco mais de 600 suspensões administrativas foram aplicadas. Nos três meses do verão europeu, observou-se uma queda de 20% no número de infrações desse tipo registradas naquela jurisdição. Diante dos números apresentados pela prefeitura de Landes, o Ministério do Interior decidiu expandir a medida para todo o território nacional.